MINHA CASA MINHA VIDA

Conselho do FGTS pode elevar valor do imóvel e faixa de renda.

BRASÍLIA — Às vésperas das eleições municipais, o governo pressiona o Conselho Curador do FGTS para ampliar o programa Minha Casa Minha Vida. Sob alegação de que o setor da construção civil perdeu dinamismo e precisa de estímulo, foi convocada uma reunião extraordinária do conselho para hoje. Na pauta, estão o reajuste de 15% do valor dos imóveis financiados pelo programa, correção de 5,6% nas faixas intermediárias de renda das famílias beneficiadas, além de reajuste de tarifas para o operador e agente financeiro, no caso a Caixa Econômica Federal, que domina o mercado.

Também consta do cardápio corte da taxa de juros para famílias com renda entre R$ 3.100 e R$ 5.400. As alterações já vinham sendo estudadas pela equipe técnica que assessora o Conselho Curador, mas a previsão era finalizar as propostas só no fim de outubro. Segundo um interlocutor, a ordem agora foi aprovar todas as mudanças imediatamente:

GOVERNO QUER AMPLIAR PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

— Não foram apresentados dados concretos sobre o desaquecimento do setor. Aprovar as mudanças de forma apressada nos parece eleitoreiro.

Valor do imóvel subiria 15%

Segundo esse interlocutor, as construtoras vão sempre alegar aumento de custos com mão de obra, material de construção, além da alta no preço dos terrenos, para forçar o governo a aumentar os limites. Por isso, defendeu, os parâmetros precisam ser revisados tecnicamente e sem pressa. Também pesa o fato de o FGTS esta cada vez mais bancando os subsídios da política habitacional do governo. Reportagem publicada pelo GLOBO recentemente revelou que o Executivo já está comprometendo o lucro do Fundo neste ano, ao aplicar além do resultado obtido em 2011.

Hoje, só podem ser enquadrados no programa imóveis com valor de até R$ 170 mil em capitais como São Paulo, Brasília e Rio; nas demais o teto varia entre R$ 80 mil e R$ 150mil. Esses valores deverão subir 15%. Também está prevista correção de 5,6% nas faixas de renda intermediárias das famílias beneficiadas. Não haverá alteração na faixa mais baixa (R$ 1.600) e mais alta (R$ 5.400). Há um pleito para mexer nesta última para permitir que o maior acesso da classe média, mas, segundo fontes, isso não foi colocado na pauta.

Outro item em discussão é a redução em um ponto percentual da taxa de juros na faixa de renda de R$ 3.101 a R$ 5.400. O percentual está em 8,16% ao ano. Entre R$ 1.600 e R$ 3.100,a taxa é de 6%. Famílias com renda de até R$ 1.600 praticamente ganham o imóvel.

O Conselho Curador do FGTS é presidido pelo Ministério do Trabalho e tem representantes dos trabalhadores, empregadores, além do próprio Executivo.

FONTE: O Globo - Economia